HISTÓRIA ECONÔMICA – Quilombos e Quilombolas na Costa do Dendê: Justiça Social ou Instrumento Politico de Cooptação Eleitoral!

caravela

A atual Costa do Dendê corresponde a trecho do litoral que pertencia à Capitania dos Ilhéus, que media 50 léguas (300 quilômetros) de litoral, começando na foz do rio Jaguaribe e indo até a barra do rio Poxim, nas proximidades da ilha de Comandatuba.           A capitania dos Ilhéus tinha como vizinhas a capitania da Bahia (que depois foi transformada em séde da coroa portuguesa no Brasil), ao norte, e a capitania do Porto Seguro, ao sul.capitania-dos-ilheus

A Capitania dos Ilhéus, por falta deinteresse empresarial para explorá-la, foi doada ao escrivão da Fazenda Real, Jorge Figueiredo Correia, que também era um dos homens mais ricos de Portugal da época, e curiosamente recebeu o foral de posse no dia 1º de abril (nos tempos atuais comemorado como o dia da mentira) de 1535.


Jorge Figueiredo Correia

Jorge de Figueiredo Correia, o donatário da Capitania dos Ilhéus, entretanto, jamais pensou em trocar o seu elevado cargo de Escrivão Mor da Corte lusitana pelos nossos mosquitos, pela abundância das carnes morenas das nossas índias, e pelas agruras e desconforto da nova terra. Embora disposto a investir na colonização da sua Capitania, vez que dinheiro não lhe faltava, manteve-se prudentemente, à distância, na Corte. Em seu lugar, enviou um seu sequaz, o espanhol (castelhano) Francisco Romero que, há anos, vivia em Lisboa, com fama de homem duro e valente e por ele foi contratado como seu lugar tenente.

Francisco Romero partiu de Lisboa, em 1535, em direção ao Brasil trazendo, às custas de Jorge Figueiredo Correia, três naus (navios de madeira com capacidade maior que as caravelas, que eram de pequeno porte) e duzentos e cinqüenta homens. Segundo os pesquisadores, deve ter sido gasto do bolso de Jorge Correia, o mínimo de 150 mil cruzados (moeda de ouro ou prata que valia quatrocentos reis). Para se ter uma ideia de grandeza, como o salário de um marinheiro era de dez cruzados (quatro contos de reis) por ano, o Escrivão Mor (donatário da Capitania) deve ter investido o suficiente para pagar o salário de 15 mil marujos durante um ano!Naus Portuguesas

A frota em que veio Francisco Romero, ao chegar ao Brasil, aportou na baía de Todos os Santos, provavelmente onde hoje está a cidade baixa de Salvador.. Depois de alguns dias de descanso, partiu para o sul para ocupar a Capitania que iria governar, em nome do donatário, fazendo a sua base inicial na Ilha de Tinharé. Isto é, exatamente no local que hoje conhecido como Morro de São Paulo.

Enquanto os colonos se dedicavam a desbastar uma clareira naquele local, para as primeiras construções, Francisco Romero enviou um destacamento para explorar o litoral mais ao sul da Capitania, que ía até a foz do rio Poxim, onde fica hoje a ilha de Comandatuba. Após algumas semanas, o grupo retornou com a notícia de que encontrara um local mais favorável do que onde estavam, (no Morro de São Paulo), para se fundar a sede da Capitania.Costa do Dendê e do CacauSegundo o historiador contemporâneo Eduardo Bueno, o lugar era estrategicamente perfeito. Ficava em uma península, abrigado por quatros ilhéus, onde o rio Cachoeira desaguava no mar, após dar voltas ou serpentear pelo manguezal. O lugar oferecia excelente ancoradouro, abrigado do vento sul por um promontório (ponta de terra elevada que se lança ao mar) que, pela margem direita do rio, avançava mar adentro.

Em homenagem ao patrão (Jorge de Figueiredo Correia) e em referência aos quatro ilhéus (rochedos no meio do mar)  que haviam no local, Francisco Romero denominou o local de Vila de São Jorge dos Ilhéus. Por isso é que até hoje a cidade se chama  São Jorge dos Ilhéus!   Só que eles, portugueses, não sabiam que ali, exatamente ali, estava o território base da terrível tribo indígena Aimoré, que maisadiante saberemos o quanto trouxe de desgraça aos primeiros colonizadores portugueses!

De início, tudo corria bem!Indios Aimorés 2
Utilizavam, os portugueses, a mão de obra tupiniquim, que, pacífica e cordata, nenhuma resistência oferecia à colonização e, às custas de presentes, forneciam a mão de obra que o colonizador precisava para as construções civis, plantios de cana, construção dos engenhos, derrubada de árvores e aprisionamento de animais silvestres. Um ano depois, Romero já enviava a Portugal uma nau cheiinha de pau-brasil!  A vila estava instalada, fortificada e até já contava com uma capela.

Engenho de Açucar e VilaComo as coisas iam bem, em 1537, o Escrivão Mor Jorge de Figueiredo Correia, buscando parceria nos empreendimentos de produção de açúcar distribuiu três sesmarias, sendo uma parceirizada com desembargador Mem da Sá (que depois se tornou Governador Geral do Brasil), outra com o banqueiro florentino Lucas Giraldes e a terceira com o Tesoureiro Mor da Corte, Fernão Álvares de Andrade, que, ao mesmo tempo  também era donatário da Capitania do Maranhão.

Indios Tupiniquins 1Colonos e índios (tupiniquins) mantiveram, no início, uma convivência pacífica em toda a Capitania dos Ilhéus. Duas vezes por ano, Jorge de Figueiredo Correia mandava para a sua Capitania milhares de anzóis, espelhos, facões machados e miçangas.

Francisco Romero, o seu administrador, intermediava o troca-troca entre os colonos e índios, o que garantia aos primeiros os mantimentos e braços fortes dos índios tupiniquins para o trabalho. No entanto, os terríveis índios Aimorés, nômades e arredios, mantinham-se à distância, na mata, sem querer nem aceitar nenhuma aproximação com os portugueses, que nem de leve supunham o quanto poderiam ser perigosos e vingativos.

Com o passar do tempo os índios tupiniquins, apesar de dóceis, passaram a ter mais objetos do que precisavam e começaram a exigir, pelos mantimentos e mão-de-obra no trabalho que forneciam aos brancos, mais e mais presentes, em troca. A caça também já começava a escassear nas redondezas das vilas, o que forçava os colonos a se embrenharem cada vez mais na mata em busca de animais e produtos comestíveis.

Surgia, então, a necessidade de uma mão de obra fixa nos engenhos de açúcar, que já estavam produzindo açucar e melaço! Os portugueses, esperta e ingenuamente, tiveram a infeliz idéia de aprisionar índios, com quem conviviam pacificamente há anos. Em pouco tempo, desencadeou-se guerras entre os dois grupos.

Com a necessidade cada vez maior de mão de obra permanente, a prática de aprisionamento de nativos tornou-se freqüente e os colonos, armados e sem saber do perigo que corriam em relação aos índios Aimorés, cada vez mais se aventuravam a penetrar no território deles.   Mas, a reação não demorou muito. Foi imediata e já no segundo semestre de 1546 os ataques indígenas, tanto aos europeus como mesmo a tupiniquins, tornaram-se constantes.

Quanto aos Aimorés, em pouco tempo, a ferocidade deles devastava as vilas das capitanias dos Ilhéus e do Porto Seguro, e para aquele tipo de adversidade o colonizador portugues não tinha remédio, nem sabia como lidar. Tinham eles, os colonos, que abandonar tudo e fugir se não quisessem morrer!

Indios Aimorés 1Em 1570, ano em que se supõe ter sido encerrado o ciclo da cana de açucar nas terras das Capitanias dos Ilhéus e do Porto Seguro, o senhor de engenho e historiador Gabriel Soares de Souza assim se expressa em seu noticioso sobre o Brasil: “Os oito engenhos que haviam na Capitania de Ilhéus já não fazem mais açúcar. Nem morador há que ouse plantar cana, porque em indo os escravos ou os homens ao campo não escapam da sanha Aimoré, que faz com que fuja toda a gente dos Ilhéus (Capitania) para a Bahia (Capitania), ficando a terra quase que totalmente despovoada. Ilhéus, que fora um vila muito abastada e rica, em que viviam até 500 famílias de colonos agora não conta com mais de cem.

Os índios Aimorés eram muito diferentes dos afáveis Tupiniquins, a quem os portugueses usavam e abusavam, principalmente as mulheres!

Primeiro, os Aimorés não aceitavam nenhum contato com os brancos, fossem eles senhor de engenho, colonos, degredados ou religiosos. Não tinha conversa nem presente que os cativassem. Além disso, em combate, eram terrivelmente cruéis! Os poucos aprisionados, prefiriam morrer a aceitar comida ou agua do colonizador, a quem julgava inimigos, ao invés de deuses como os Tupiniquins. Eram dotados de uma irascibilidade que ninguem supunha nem estava preparado a enfrentar.

Quando atacavam as vilas dos colonos, os Aimorés vinha acocorados, feito macacos, silenciosos e pintados de preto, para não serem percebidos, e os ataques eram de surpresa, como nas guerrilhas de hoje.

Em questão de poucos minutos, matavam a todos que encontrassem, fosse homem, mulher, criança, padre, índio ou índia tupiniquim. Não tinha perdão, pra ninguém!

Matava a todos com flechadas ou com golpes de pesados tacapes que cruelmente desferiam, sem nenhuma piedade, na cabeça das vítimas. Ainda retalhavam e carregavam a carne humana para a sua alimentação, quando se retiravam, após os sangrentos ataques.

Destruíam tudo na porretada e ainda ateavam fogo no que sobrasse,  naqueles ataques!

Em pouco tempo os portugueses que sobreviveram fugiram e abandonaram tudo, tanto na Capitania dos Ilhéus, onde estamos, como na vizinha ao sul, a do Porto Seguro, em direção a outras capitanias ou de volta a Europa ou ainda em direção a África.

Até os índios Tupiniquins também caíram em retirada e se embrenharam em direção aos sertões, morrendo de medo dos terríveis Aimorés.

Um verdadeiro flagelo, aqueles ancestrais Aimorés. Ficou tudo deserto, por aqui!

Segundo os antropólogos, na cultura indigena, até hoje, o exercício de atividades agricolas ou produtivas´é da exclusiva responsabilidade feminina e, de certa forma, considerada desonrosa para o homem. Ele, o indio homem, pode até exercê-la temporaria e expontaneamente, como o tupiniquim a fez, no primordio da colonização,  como troca a presentes, mas o homem indio, culturalmente  por não ser preparado para essas atividades,  logo se entedia e a larga pra lá. Já a mulher  india, embora fisicamente mais fraca que o homem,  é que era e é culturalmente preparada para o trabalho na agricultura e exercer, nas tribos, as tarefas domésticas.

Em 1570, o historiador, e senhor de engenho, Gabriel Soares de Souza assim se expressa em seu relato sobre o Brasil: “Os oito engenhos que existem na Capitania dos Ilhéus já não fazem mais açúcar. Nem morador há que ouse plantar cana, porque, em indo os homens (colonos) ou escravos (índios) ao campo, não escapam da sanha aimoré, que faz com que fuja toda a gente dos Ilhéus (Capitania) para a Bahia (Capitania), ficando a terra quase que despovoada”. Ilhéus que fora um vila muito abastada e rica, em que viviam até quinhentas famílias de colonos, agora não conta com mais de cem.

Ainda segundo Gabriel Soares de Souza, os índios Aimorés eram uma gente esquisita e agreste, inimiga de todo o gênero humano, inclusive dos índios de outras tribos, e pouco se sabia deles e sobre os seus costumes, vez que eram inacessíveis ao contacto de outras pessoas de fora, fossem brancos ou indios doutras tribos.  Eram altos e robustos, de pele clara e grossa, o que se atribui ao fato de só andarem pelo interior da selva, onde os raios solares não penetravam com tanta intensidade, além da pratica de auto açoites que faziam com cardo, para enrijecerem a pele. Possuíam o costume de depilar totalmente o corpo raspando-o com uma “navalha” de taquara.

O historiador jesuíta Fernão Cardim, por volta de 1580 escreve em seu “Tratado da Terra Gente do Brasil” que os índios Aimorés, pelo hábito de andarem pelos matos bravios, têm os couros (a pele) muito rijos (grossos), e, para conseguirem isto, se auto açoitam, desde meninos, com cardos (planta nativa em que o caule é coberto de pelos), para que acostumem pele à rigidez da mato bravo.  Não  têm  roças  fixas  e  vivem  de  rapina  e  pela  ponta  de  flecha, comendo até mandioca crua (que contém uma violenta substância tóxica, chamada ácido  cianídrico) sem lhes fazer mal,  e correm muito.

Aos  brancos,  quando  atacam,  vêm de assalto, usando  arcos  muito  grandes   e   trazendo  paus  muito  grossos (tacapes), para quebrar de uma só cacetada as cabeças dos oponentes. Quando vêm à peleja, disse Cardim, o fazem escondidos, pintados e embaixo de folhas. Mas, não ousam cruzar água, nem tampouco usar embarcações, pois não são dados a pesca. Toda a sua vivenda é a do mato!                Viviam permanentemente vagando pela floresta, não somente para coleta de alimentos, mas também pelo seu espírito nômade, sem casa, nem nenhum conforto, nem agasalhos. Dormiam no chão, pois não tinham conhecimento do uso da rede e, quando chovia, procuravam refúgio na copa verdejante das árvores. Além da caça, nutriam-se de frutos e vegetais silvestres, que existiam em abundância na imensa selva da floresta atlântica, e da pesca. Ao que se sabe, só temiam mesmo a água! Isto é, a água dos rios caudalosos e do mar.

Na guerra dos Aimorés não havia chefes, nem nunca procuravam lutar frente a frente. Pelejavam pelos lados, rastreando pela mata, agachados e de cócoras, armando emboscadas em pequenos grupos.

Quando caíam prisioneiros dos brancos recusavam-se a comer e a beber até que morressem de inanição. Do inimigo branco, nada aceitavam. Preferiam, honrosamente, a morte!

Logo no início dos cruéis ataques dos Aimorés, os colonos das Capitanias dos Ilhéus e do Porto Seguro, tentaram se refugiar nas ilhas de Boipeba e Tinharé, aqui na nossa Costa do Dendê, já que os Aimorés temiam aguas profundas e. para lá chegarem. teriam que navegar ou nadar, o que nunca faziam, pois tinham medo até de atravessar rios rasos, quanto mais de braços de mar.

Um certo Fernão Guerreiro, sobre os mesmos Aimorés, disse também que se tratava de gente barbaríssima, alheia à toda a humanidade, e onde o uso da razão parecia estar muito apagado. É a fera mais cruel que há em todo Brasil, asseverou! Nunca andam juntos, senão poucos, e, sem serem vistos, cercam a gente e a matam com ligeireza e, com ligeireza, voltam a se embrenhar no mato, como cabras silvestres, correndo muitas vezes sobre os pés e as mãos, com o arco e flecha às costas, nunca pelejando em campo descoberto, senão em assaltos repentinos, por detrás das moitas e das árvores, sem que os homens possam vê-los, senão quando já estão sendo atingidos pelas flechados ou golpes de bordunas. Tem infestado toda a costa do mar (na realidade as Capitanias dos Ilheus e do Porto Seguro), e por sua causa são abandonadas fazendas de 30, 40 e 50 mil cruzados, por se verem, os habitantes e donos, a cada dia mais, em perigo de morte.

Segundo registros históricos, durante aqueles ataques às povoações das Capitanias de Ilhéus e Porto Seguro, os Aimorés mataram, pelo menos, 300 portugueses e três mil dos seus escravos indígenas e negros, estes últimos que já começavam a chegar.

Os Aimorés de fato só puderam ser contidos, no final do século XVII, quando os portugueses passaram a jogar roupas e objetos infestados por vírus de doenças infecto-contagiosas, como a varíola,a tuberculose e outras, roupas e objetos aqueles que eram trazidos, com muito cuidado da Europa, para serem lançados nas matas em que viviam aquelas feras,  os piores inimigos do português invasor. As doenças dos brancos não sabiam os Aimorés como combater, nem resistir, e terminaram tombando, dizimados por elas!

Mas, já era tarde. A atividade de cultivo da cana e produção do açúcar  já não trazia interesse econômico para o invasor europeu, principalmente o comprador holandês que refinava o açúcar demerara e o distribuía em toda a Europa.

De uma maneira geral, o ciclo econômico do açúcar durou aproximadamente cem anos no Brasil, isto é, de 1550 até 1650. Já próximo ao final do ciclo, entre 1624 e 1630, os holandeses enviaram tropas para invadir as duas áreas mais importantes de produção de açúcar no Brasil: primeiro a Bahia (1624 a 1630) que era a sede da colonia, imaginando equivocadamente que nesta região, sendo a sede do governo geral da Colonia Portuguesa, era onde potencialmente poderia melhor se desenvolver a produção de açúcar, que era o seu principal objetivo; e, quando perceberam que haviam se enganado, abandonaram a região e mudaram-se para a de Pernambuco (1630 a 1654), onde os engenhos, sem a perseguição dos terríveis índios Aimorés, tiveram chance de melhor se desenvolver, onde permaneceram por quase duas décadas e meia e de fato só saíram de lá, porque em 1654 o cultivo da cana nas Antilhas e nas Bahamas, por ser mais próximo da Europa, era muito mais rentável.

A chamada invasão holandesa no Brasil (Bahia e Pernambuco) se deveu exclusivamente ao fato daquele povo, que já tinha o controle do refino e comercialização do açúcar na Europa, querer garantir a compra da produção, sem os intermediários portugueses ou espanhóis.

Açucar DemeraraMas, com a descoberta do açúcar de beterraba, que permitia que fosse produzido na própria Europa, conjugada ao cultivo do açúcar de cana nas ilhas caribenhas e antilhanas, bem mais próximas da Europa, o interesse comercial de se produzir açúcar em nossa região foi desaparecendo, vez que, com estes fatos novos, o açucar qui produzido passou a ter um custo comparativo bem mais elevado, em decorrência do transporte mais longo e, por isso mesmo mais caro. Aque ciclo foi historicamente encerrado entre 1650 e 1660.

O FIM PREMATURO DO CICLO DA CANA DE AÇÚCAR NA CAPITANIA DOS ILHEUS E DO PORTO SEGURO

No entanto, o ciclo da cana de açucar, com a consequente a expansão econômica das Capitanias dos Ilheus e de Porto Seguro, terminou bem mais cedo do que nas Capitanias de Pernambuco e São Vicente, simplesmente porque os ataques do indios Aimorés  inviabilizaram completamente a existência tanto de engenhos de açúcar como as fazendas fornecedoras de canas nas proximidades do território deles.

O português colonizador, desde o inicio do assentamento dos primeiros colonos em fazendas de produção de cana e construção dos oito engenhos (1535/1570), trouxe alguns poucos escravos africanos, vez que a mão de obra tupiniquim era muito farta.                 Mesmo quando ela começara a rarear, pois já se desinteressara dos presentes e quinquilharias que ganhavam como pagamento dos serviços voluntários que prestavam, e passaram a ser aprisionados e escravizados, o português durante alguns anos ainda insistiu naquele modelo, tanto é que a cada vez mais faziam incursões pelo interior, para capturar novos braços, até que se bateram com os Aimorés que viviam no interior das matas.

Só no segundo semestre de 1546 (dez anos após o inicio da colonização na Capitania dos Ilhéus) os ataques indígenas Aimorés tiveram inicio, em retaliação aos aprisionamentos realizados pelos portugueses e logo se propagaram, num crescente, que, em pouco tempo, permanecer nas fazendas e engenhos de açúcar na Capitania de Ilhéus, onde se localizava a nossa Costa do Dendê, tornou-se uma atividade extremamente perigosa.

Aqueles ataques mantiveram-se recorrentes, de forma que em 1570 (trinta e cinco anos após o inicio da colonização na nossa Capitania), segundo o historiador, e senhor de engenho, Gabriel Soares de Souza, os oito engenhos que existiam na capitania dos Ilhéus, nenhum mais produzia açúcar. Nem morador na vila de São Jorge dos Ilheus havia que ousasse plantar cana, porque, em indo os homens (colonos) ou escravos (índios e africanos) ao campo, não escapavam da sanha Aimoré, que faz com que fugisse toda a gente dos Ilhéus (Capitania) para a Bahia (Capitania), ficando a terra quase que despovoada”. Ilhéus que fora um vila muito abastada e rica, em que viviam até quinhentas famílias de colonos, naquela época já não contava com mais de cem famílias.

A região, com o prematuro fim do ciclo da cana de açucar (80 anos antes que nas Capitanias de Pernambuco e São Vicente) mergulha em profunda estagnação economica, que praticamente permanece até os nossos dias, e os proprietarios de terra que sobreviveram aos Aimorés, cuidaram de se mudar para outros locais, levando o que podiam, inclusive os escravos africanos, que haviam adquirido por compra.

Os pouquissimos que aqui permaneceram, para viver e sobreviver, passaram a se dedicar a atividades agricolas de sobrevivencia, criação de animais, extrativismo e comercio.

A depressão econômica que o Brasil, em suas regiões mais prósperas, mergulhara com o fim do ciclo da cana de açúcar é interrompida pela descoberta do ouro de aluvião, em rios que estão localizados nos, hoje, Estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Bahia (parte ocidental, ou oeste).

FASE DA EXPLORAÇÃO DO OURO DE ALUVIÃO E A COLONIZAÇÃO DO SERTÃO

Celso FurtadoDizem os estudiosos, em particular o notável pensador e professor de economia Celso Furtado, que se a produção e comercialização de açúcar no Brasil geraram recursos que possibilitaram a ocupação de um vasto trecho da costa e a defesa sistemática do país contra invasores estrangeiros, o ouro conduziu, sob governo dos portugueses, a colonização do extenso território interiorano, criando também a interdependência econômica entre suas partes.

Findo o ciclo economico da cana de açucar, costuma-se atribuir o início da mineração à descoberta do ouro feita por Antônio Rodrigues Arzão, em 1693, embora a corrida do ouro começasse efetivamente com a descoberta das minas de Ouro Preto, em Minas Gerais, por Antônio Dias de Oliveira, em 1698.

Aqui na Bahia, escravos alforriados que se instalaram na margem direita do Rio de Contas Pequeno, atual Rio Brumado, foram os primeiros habitantes da região de Rio de Contas a se dedicar à captura do ouro de aluvião. Em pouco tempo, formou-se o povoado denominado “Pouso dos Crioulos” (localizado no sul da Chapada Diamantina e dentro do Polígono das Secas).

Mas, é importante esclarecer que, em todos os ciclos de crescimento posteriores ao de cultivo da cana de açúcar, a nossa região (Costa do Dendê) permaneceu alheia ao que acontecia e estagnada no tempo, como vimos acima. E lá se iam três séculos de colonização portuguesa. Os que aqui ficaram, refiro-me à Costa do Dendê, se encolheram, com exceção dos que se lançaram na atividade comercial, em que alguns se sobressaíram e até prosperidade alcançaram.

 

IMPROBABILIDADE DA EXISTÊNCIA DE QUILOMBOS NAS TERRAS QUE INTEGRARAM AS CAPITANIAS DOS ILHÉUS E DO PORTO SEGURO

      Pode-se asseverar que nas terras litorâneas que pertenceram às Capitanias dos Ilhéus e do Porto Seguro (o sistema de Capitanias Hereditárias vigorou até 1759, quando o Marques de Pombal o extinguiu) é tecnicamente improvável ter existido algum quilombo, pelos seguintes motivos:

1º) Os quilombos decorriam, no Brasil colonial e imperial, exclusivamente de ajuntamento de escravos africanos fugitivos dos seus supostos donos, revoltados com a vida que lhes fora cruelmente imposta, e se ajuntavam em locais bem escondidos e de dificil acesso, onde os seus supostos proprietários não pudessem lhes encontrar e aprisionar outra vez;

2º) Só houve prosperidade nas Capitanias dos Ilheus e do Porto Seguro, que justificasse a compra de escravos africanos, no período de 1536 a 1570, e o número escravos africanos foi muito pequeno, vez que havia disponibilidade de mão de obra indigena, pelo menos até o primeiro semestre de 1546.

3º) Só a partir do segundo semestre de 1546, com a dificuldade de se conseguir mão de obra tupiniquim, é que se configura a possibilidade de haver surgido a compra de escravos africanos, para utilização nos cultivos de cana e fabrico de açúcar. Mas, naquele mesmo ano, 1546, já se inicia os ataques Aimorés às fazendas e engenhos, de sorte que tanto o capitão detentor, assim como os três investidores em sesmarias, já passaram a ser desestimulados a fazer qualquer investimento onde o perigoso Aimoré pudesse atacar;

4º) Com o declinio da atividade econômica próspera, em 1570, a compra de escravos africanos para trabalhos braçais nas capitanias dos Ilhéus e do Porto Seguro,  já não se justificava, nem tampouco adviria o surgimento de fugitivos;

5º) O grande inimigo do escravo africano era o mesmo do portugues e até do indio tupiniquim, ou seja, era os ferozes Aimorés, cujos furtivos ataques tiveram inicio na segunda metade do ano de 1546, de forma que não se identifica um plausivel motivo para que escravos fugissem das vilas ou propriedades rurais em que viviam para se embrenhar no mato, onde poderiam mais facilmente ser encontrados e mortos pelos Aimorés;

6º) Com a abreviação e fechamento do ciclo da cana de açucar, no máximo em 1570, nas Capitanias dos Ilhéus e do Porto Seguro, os fazendeiros e senhores de engenho, que não morreram nos ataques Aimorés, abandonaram suas propriedades e mudaram-se para outras Capitanias, em que era possível cultivar a cana e produzir o açucar, levando consigo tudo o que era possível levar, inclusive os seus escravos;

7º) Os pouquíssimos brancos que permaneceram nestas duas Capitanias, após 1570, supostamente já nascidos no Brasil e filhos de cruzamento com índias, passaram a viver nos vilarejos que sobreviveram e a se dedicar ao extrativismo, culturas de sobrevivência e pequenos comércios, de forma que, é de se supor,  nenhum escravos possuíam;

8º) Durante cerca de 250 anos (de 1570 a 1820), isto é desde quando foi encerrado o cultivo de cana de açucar nas capitanias dos Ilheus e do Porto Seguro até o inicio dos cultivo de cacau no sul da Bahia (inicialmente feito por imigrantes suiços e alemães) não houve nenhum acontecimento econômico que justificasse ao colonizador desta região vir a adquirir novos escravos africanos,  já que havia farta disponibilidade de mão de obra descedente de cruzamento de brancos degredados com indias, para as tarefas domesticas e de agricultura de sobrevivência;

9º) De 1820 até 13 de maio de 1888, não há evidencias de que o fazendeiro que cultivava cacau fosse senhor de escravos, vez que muitos deles era afrodescendentes.

Coroneis do CacauFazendeiros de Cacau com Títulos da Guarda Nacional, tendo ao centro o legendário coronel Mario Pessoa (imortalizado na novela Gabriela Cravo e Canela, como o coronel Ramiro Bastos)..

A foto acima, dos coronéis do cacau no começo do seculo XX, denota a integração dos imigrantes europeus e seus descendentes com os afrodescendentes, sendo que alguns desses últimos se tornaram grandes produtores de cacau e senhores de terra.

Exportadores de Cacau na Praça de Ilhéus no inicio do século XX.

 IMPROBABILIDADE DE EXISTÊNCIA DE QUILOMBO NA REGIÃO DA GRACIOSA

Independente das razões apontadas para todo o território que pertencera às Capitanias dos Ilhéus e do Porto Seguro, a localidade chamada de Graciosa, às margens do rio Graciosa, fronteiriça dos municípios de Valença e Taperoá, tem caracteristicas que a improbabiliza de ser um remanescente quilombola, como a seguir:

1º) Historicamente sempre esteve às margens de estrada carroçável, que ligava as vilas do norte às do sul da Capitania, o que permitiria fácil acesso a quem estivesse no encalço de escravos fugitivos e, portanto, seria totalmente inadequado à constituição e permanência de um ajuntamento do tipo quilombo;

2º) Os afrodescendentes que existem aqui, pelo menos nos últimos 32 anos, quando aqui cheguei, na quase totalidade  são pequenos produtores rurais, e provenientes doutras regiões, que aqui chegaram em busca de trabalho, o que deve ter ocorrido ao longo dos novos  cultivos de cacau, cravo e borracha, e, com o dinheiro economizado, compraram pequenas glebas de terra;

3º) Mesmo sob o amparo da definição da Associação Brasileira de Antropologia, em 1989,  em que um agrupamento quilombola seria  toda comunidade negra rural, que agrupe descendentes de escravos, vivendo de cultura de subsistência e onde as manifestações culturais têm forte vínculo com o passado, pode-se dizer que essas relevâncias não são encontradas na comunidade da Graciosa, em que a grande parte e até os lideres da associação local se assemelham mais à descendência indígena mestiça e, não têm manifestações culturais fortemente associadas à matriz africana, vez que a grande maioria professa religiões católica e evangélica, sendo que os seguidores do candomblé são numericamente minoritários e inexpressivos na comunidade, e, provavelmente, sequer fazem parte do movimento reivindicatório de cidadania quilombola;

4º) Embora os demógrafos afirmem que atualmente o crescimento da população brasileira tornou-se cadente, é inegável que foi  vertiginoso durante o seculo XX e ainda o é, até agora, em números absolutos, principalmente junto aos mais carentes, tanto é que, em 2015, de um universo de 200 milhões de pessoas, só tivemos 27 milhões de declarantes de imposto de renda (13,5% do total da população).

Como comprovação a essa afirmação, temos que até o final do século XIX (1800) a população brasileira era estimada em 3,5 milhões;

– Cem anos depois (1900), a contagem do censo demográfico (iniciado em 1872) nos indicava o número de 17 milhões;

– No período contemporâneo, isto é, na copa do mundo de futebol de 1970, já éramos 90 milhões;

– No romper do ano 2000 para 2001 passávamos de 172 milhões; e

– Agora em 2015, já se estima sermos mais de 200 milhões;

5º) O crescimento da população da comunidade da Graciosa, que congrega varias etnias, também cresceu significativamente nas últimas décadas, a exemplo do que vem ocorrendo demograficamente em  varias regiões do país, havendo sim, no caso especifico, um pequeno agrupamento populacional, não superior a 150 pessoas, que se dedica à captura de mariscos e crustáceos nos manguezais, sendo que as pessoas moram em pequenas e rudimentares habitações à beira do manguezal, sendo todos, ou quase todos, associados a uma Colonia de Pescadores e Marisqueiros, em Taperoá, que lhes garante alguns beneficios sociais;

6º) Quanto ao fluxo de imigração de escravos africanos, calcula-se que durante 352 anos (de 1536 a 1888) tenham sido trazidos 3,5 milhões de indivíduos, o que daria uma média aritmética de 10 mil por ano.

No entanto, a historiografia demográfica afirma que só no período de 1800 a 1850 (primeira fase do ciclo do café no sul do Estado do Rio de Janeiro e norte do Estado de São Paulo), 1,5 milhão de escravos foram trazidos maciçamente, o que elevaria a média no período para 30 mil por ano. Mas, todos aqueles escravos teriam sido conduzidos para a região sudeste do país, onde havia um  surto desenvolvimentista do cultivo do café, ainda em expansão, que precisaria de braços para as tarefas laborais; e

7º) A Associação Comunitária da Graciosa, existe há menos de 10 anos e foi criada por um morador local,  que é pequeno proprietário de terras e policial militar (embora simples soldado, lotado no destacamento de Taperoá, é também graduado em pedagogia, pela UNEB) com objetivos eleitoreiros e reivindicatórios. Ele foi um dos que falaram em nome da instituição durante a audiência de 24 de agosto se posicionando contra um entendimento entre as partes litigantes, durante a audiência de conciliação promovida pelo juiz federal da Subseção de Ilhéus.

8ª) Em vista e facilidade oferecida, estribada no objetivo politico de atingir 2500 certificações em todo Brasil, conforme consta no próprio site da instituição, a Fundação Palmares acertificou os signatários da Associação Comunitária da Graciosa como comunidade quilombola, vez que exige apenas, para tanto, uma declaraçao de Autodefinição, sem nenhuma investigação histórico-antropológica, o que por sí só já representa uma excentricidade, para não dizer excrescência jurídica.

9º) Mas, sob o estado de direito, há que se fazer distinção em grupos de pessoas com características afrodescendentes que morem em uma comunidade – em meio ou não a outras pessoas que  não guardam nenhuma daquelas caracteristicas – agrupadas em uma associação comunitária, com um grupo verdadeiramente remanescente de um quilombo, descendentes de escravos africanos que fugiram dos seus pseudos proprietários para se bem esconderem e criarem uma comunidade econômico-social independente, que, daquela forma teria se mantido, até que a Lei Imperial n.º 3.353, mais conhecida como Lei Áurea, sancionada em 13 de maio de 1888, afastasse definitivamente o instituto da escravatura no Brasil.

  • – Orion Feitosa, economista e mestre em desenvolvimento ecônomico.

Bibliografia:

Capitães do Brasil – A Saga dos Primeiros Colonizadores – Coleção Terra Brasilis,

Bueno, Eduardo, Editora Objetiva 1999;

História Econômica  do  Brasil,

Prado Junior, Caio – 37ª. Edição, Editora Brasiliense;

Casa-grande & Senzala,

Freyre, Gilberto –  39ª Edição, Editora Record.

Visão do Paraíso – Os Motivos Edênicos no Descobrimento e Colonização do Brasil,

Holanda, Sérgio Buarque de – Editora Brasiliense;

Pequena Enciclopédia Melhoramentos – Edições Melhoramentos.

Pesquisas no site www.ibge.gov.br

Pesquisas no site www.wikipedia.org.br

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