RESUMO DA COLONIZAÇÃO BRASILEIRA EM RELAÇÃO À COSTA DO DENDÊ – INTRODUÇÃO

MOTIVOS QUE DETERMINARAM O INICIO DA COLONIZAÇÃO DO BRASIL NO SECULO XVI

Dois anos após Cristovam Colombo desembarcar, em 12 de outubro de 1492, na ilha de Guanaani, nas Bahamas, espanhóis e portugueses se uniram, para firmar o Tratado de Tordesilhas, firmado, com a chancela papal, na vila espanhola do mesmo nome, localizada a província de Valldolid.

Aquele tratado estabelecia um meridiano imaginário distante 370 léguas (2.220 quilometros) a oeste das ilhas de Cabo Verde, nas costas da África. As terras a oeste daquela linha imaginária pertenceriam à Espanha, e as a leste seriam de Portugal.

O Meridiano de Tordesilhas passava pelo Brasil, nas atuais cidades de Belém(no Pará) e Laguna (em Santa Catarina).

Só que as outras coroas européias que tinham também suas frotas e ficaram fora daquela partilha, não ficaram nem um pouco satisfeitas com a divisão do novo mundo em espanhol e portugues!

Os franceses, os ingleses e os holandeses, irresignados com o tal acordo, passaram provocativamente a também visitar as Américas, e extraírem madeiras, aprisionarem animais e índios para ser vendidos na Europa, como se fosse terra de ninguém, o que intranqüilizava as duas cortes (espanhola e portuguesa) que, pela autoridade papal  foram aquinhoadas com o bom bocado que, pelo Tratado de Tordesilhas, deveria só lhes pertencer.

No caso português, a ocupação do território brasileiro era uma necessidade inadiável a cada dia que se passava, face aos prejuízos econômicos que as embarcações francesas, inglesas e holandesas estariam, supostamente, trazendo à corte lusitana, com a exploração paralela e desautorizada que faziam.  Mas, não havia suficiente dinheiro nos cofres da coroa portuguesa para financiar aquela intentona.

Para piorar a situação das finanças do reino português, em 1531 um terremoto atingira Lisboa, sede do reino português, e os prejuízos materiais foram terríveis. A reconstrução dos estragos consumia um horror de dinheiro e não havia, por isso, recursos para exploração econômica do Brasil às custas da coroa. Mas a colonização, ou a tomada de posse do território português, que cada vez mais risco corria de ser tomada por outras coroas européias, era uma necessidade imperiosa que Portugal sabia que teria de fazer, o quanto antes!

Os ingleses, os holandeses e os franceses de todas investidas feitas na América do Sul só conseguiram mesmo ficar com os quinhões das Guianas, que os portugueses nunca conseguiram lhes tomar de volta!

Em 1532, quarenta anos após a chegada de Colombo às Bahamas, foram fundadas as primeiras vilas no Brasil: São Vicente, no litoral paulista, e Piratininga, onde hoje está a cidade de São Paulo.  Aliás, não só no Brasil. Na verdade, os primeiros estabelecimentos europeus em toda a América do Sul!

Se de um lado São Vicente era um excelente porto estratégico marítimo-fluvial que permitia o rápido acesso ao interior brasileiro, do outro, a vila de Piratininga, nome dado pelos indígenas à região delimitada pelos rios Tietê, Tamanduatei e Anhangabaú, onde hoje está a cidade de São Paulo, estava estrategicamente protegida pela barreira da Serra do Mar. Tinha a vantagem de ficar às proximidades do leito do rio Tietê, um dos formadores da bacia do Prata e que também era porta de entrada para os sertões brasileiros.

A propósito, nesse mesmo tempo, a Costa do Dendê está entre as mais antigas áreas de ocupação e precursora do povoamento do Brasil. As primeiras notícias sobre estas terras férteis e de águas abundantes remontam à terceira década do século XVI, quando Martim Afonso de Souza, militar e administrador colonial português, a mando do rei D. João III, o Colonizador, comandou uma expedição (1530-1533) de cinco navios, com a tríplice missão de explorar a costa litorânea do Maranhão ao Rio da Prata e impedir, ou combater, o comércio de pau-brasil pelos franceses, fundando os primeiros núcleos lusitanos no Brasil quinhentista, em seqüência a São Vicente e Piratininga

Aliás, Martim Afonso de Sousa foi o primeiro europeu a pisar nas praias da Costa do Dendê. Com razoável certeza, pode-se afirmar que esse colonizador, nascido no ano da descoberta do Brasil, ancorou sua frota no Morro de São Paulo, que, para os que não sabem, é uma falésia de arenito, que os índios tupiniquins denominavam de ty-nhã-ré (o que se adianta na água).  Na verdade, trata-se de uma ilha litorânea, separada do continente por um braço de mar (Canal de Taperoá) que, aos olhos dos índios, parecia um pedaço de terra “que avançava na água”. A prefeitura de Cairu bem que poderia pesquisar o exato local do fundeio e onde puseram os pés, os primeiros portugueses, e fazer no local algo que pudesse ser valorizado turisticamente!

Enquanto isso, na corte portuguesa da época, as pressões filosófico-religiosas sobre o rei D.João III, rei de Portugal, forçaram o monarca em meados de junho de 1533, a constituir uma força-tarefa de navios para levar a Roma o bispo católico D. Martinho, para que, na qualidade de embaixador português junto à Santa Sé,  promovesse as tratativas para levar a Inquisição às terras portuguesas – um clamor do clero e da nobreza frente ao crescente poder dos comerciantes judeus, que cada vez mais punha em risco o casamento igreja-estado na corte lusitana!

No início de agosto, a frota portuguesa que conduzia o embaixador religioso em direção a Roma entra no porto espanhol de Málaga para se reabastecer. Quando já se preparava para seguir viagem, percebeu a entrada de uma nau francesa, de nome Peregrina que atracou ao lado, onde estava as naus que compunham a comitiva lusitana. Os portugueses logo se deram conta que a nau francesa estava vindo da América, e passaram a desconfiar que viesse do Brasil.

Ao saber que os franceses precisavam de víveres, o comandante português espertamente os ofereceu de graça, o que foi prontamente aceito pelo capitão francês. Depois, já navegando juntas em águas internacionais, como naus amigas, os portugueses usaram de estratagema para prender o navio e a tripulação francesa e se espantaram com o que acharam nos porões do navio. Havia 15 mil toras de pau-brasil, 3 mil peles de onças, 600 papagaios, 1800 quilos de algodão e várias quartas de óleos medicinais de plantas brasileiras!

A prisão da nau Peregrina foi a gota d’água para que o rei português D. João III e seus assessores concluíssem que os acordos anteriormente firmados estavam sendo desobedecidos e que não havia alternativa: os portugueses teriam que imediatamente colonizar o Brasil, se não quisesse perdê-lo para outra coroa.

A prisão da nau francesa Peregrina por força-tarefa portuguesa, em águas mediterrâneas, nau aquela que transportava mercadorias vindas do Brasil, foi definitiva para se pensar em Lisboa da imediata necessidade de se colonizar o Brasil.

Aliás, aquele aprisionamente ocorreu praticamente de forma acidental, quando uma força-tarefa portuguesa que suspendera do Alentejo em direção ao Vaticano, para conduzir  o bispo católico D. Martinho, para que aquele religioso, na qualidade de embaixador português junto à Santa Sé,  promovesse as tratativas para levar a Inquisição às terras portuguesas, e foi definitivamente a gota d’água  que faltava para que o rei português D. João III e sua corte concluíssem que os acordos anteriormente firmados, em que a França se comprometia a respeitar o Tratado de Tordesilhas, não eram obedecidos e que não havia mais alternativas: os portugueses teriam que imediatamente colonizar o Brasil ou iriam perdê-lo para outras bandeiras.

Como não havia dinheiro nos cofres da coroa portuguesa, não demorou muito para que se decidisse que a colonização teria que ser feita com recursos da iniciativa privada. A fórmula encontrada foi a de se dividir o litoral em lotes com 50 leguas (300 km) de extensão de frente, sendo que para o interior a ordem era a de ocupar e explorar o que fosse possivel. Os concessionários foram denominados Capitães-Donatários e poderiam livremente explorar as riquezas que aparecessem, em nome do rei, com direito a transmitir aos seus herdeiros os direitos outorgados. Dois séculos antes, os portugueses tinham usado o mesmo sistema em território português continental, no Alentejo e no Algarves, após terem tomado aqueles territórios das mãos dos árabes, durante a reconquista cristã. E no século XV, ou seja, um século antes, a coroa portuguesa permitira a exploração, pela iniciativa privada, das ilhas de São Tomé, Príncipe e Fernando Pó, em frente à costa da Guiné, na África equatorial, nos moldes em que se tentava fazer no Brasil

Só que, ao contrário do que acontecera nos dois casos anteriores, em que as ocupações foram concedidas aos nobres da corte, naquele momento, no caso do Brasil, a nobreza lusitana não demonstrou nenhum interesse no projeto, de forma que os 15 lotes de 50 léguas (300 km) cada um de litoral formaram só 12 capitanias e tiveram que ser entregues a militares ligados à conquista da India e da África e altos funcionários da corte portuguesa.

Dos doze capitães-donatários, oito eram militares (conquistadores de territórios para a coroa portuguesa) e quatro altos funcionários da corte. Do total, apenas quatro já haviam estado no Brasil e, durante toda a donataria, só oito se interessam em ter contato pessoal com as terras tupiniquins. Isto é, quatro jamais puseram os pés por aqui! Tanto Jorge Figueiredo Correia como Lucas Giraldes, que o sucedeu, e receberam a capitania de Ilhéus, onde fica a atual Costa do Dendê, jamais vieram aqui!

Segundo o historiador Francisco Adolfo Vernhagen, a tarefa dos capitães-donatários era enorme e o rei D. João III só lhes dera mesmo as terras e o poder de explorá-las. Por causo disso, alguns daqueles donatários perderam as fortunas que tinham adquirido no reino ou na Índia, A respeito da epopeia daqueles desbravadores (para muitos, meros invasores das terras indigenas), Duarte Coelho Pereira, um dos donatários aquinhonhados, escreveu: “Somos obrigados a conquistar por polegadas a terra que Vossa Alteza, D. João III, nos fez mercê por léguas”.

Portanto, não é de todo estranho que das doze capitanias, apenas duas conseguiram florescer: Pernambuco e São Vicente (hoje Estado de São Paulo).

Há também sobre isto um fato curioso: com os donatários e colonos vieram, a partir de 1535, e em enorme quantidade, prisioneiros degredados, incursos em Portugal em gravíssimos crimes e que foram, por isto mesmo, condenados às penas de degredo, banimento e exílio. Portugal, ou melhor, a corte, para deles se livrar, espertamente os mandou para cá, durante o período de donataria, e aquela escória humana terminou por se transformar em nossos principais ancestrais, não sem antes terem dado um bocado de trabalho aos donos dos engenhos, colonos e familiares (em número muito menor) que aqui também vieram!

Enquanto os índios tupiniquins eram dóceis, afáveis, curiosos sobre os hábitos europeus e colaborativos na construção dos engenhos, cultivo da cana e feitura do açúcar  bruto e do melaço, desde que isto não lhe trouxesse desonra, os degredados, segundo o donatário Duarte Coelho, eram a peçonha que envenenava a nova terra, pois condenados as penas de expulsão de Portugal, por roubos e assassinatos, eram dados à mentira, à furtividade, e à traição. Mas como eram em grande número, em relação aos colonos, foram os grandes responsáveis pelo sangue português que se miscigenou com o das nossas nativas, gerando centenas de mamelucos, nossos ancestrais, que são a base da nossa etnia brasuca!

Regiões que economicamente estagnaram no tempo, como a Costa do Dendê, e que o sangue decorrente da miscigenaçao inicial com o degredado não foi refrescado por novos imigrantes de outra linhagem (isto é, que eugenicamente não tiham os mesmos problemas de caráter que os degredados portavam, segundo a teoria de Cesare Lombrosio) transmitiram aos seus descendentes graves e indesejados desvios de conduta, além da cultura da esperteza e da dissimulação.

Os mestiços dos portugueses com índias, com definido valor demogênico e social, formados pelos primeiros coitos, não oferece senão o interesse de terem servido de calço ou de forro para a grande sociedade híbrida que ia constituir-se, assevera Gilberto Freyre em Casa-grande & Senzala.

Segundo ainda o grande mestre de Apipucos (Gilberto Freyre) a carga genética decorrente da miscigenação com a matriz de degredados só não foi pior na formação da nossa raça, porque o sangue do negro africano (com características dispares e bem melhores que o degredado português ou mesmo que o marinheiro francês, inglês ou holandês) refrescou uma parte da descendência mameluca, transmitindo características eugenicamente diferentes, para nossa sorte. No entanto os mamelucos da base histórica colonial, que não se beneficiaram com o melhoramento genetico do sangue africano, estão aí, até hoje, dando mostras das indesejadas características de esperteza, oportunismo e deslealdade, mesmo entre si, não raro encontradas no dia a dia da Costa do Dendê!

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